BRASÍLIA: UMA OBRA DE ARTE EM DECOMPOSIÇÃO

Toda cidade é um texto que conserva uma memória histórica. É um símbolo, não só pelo que representa sociologicamente, mas também pelo que de concreto manifesta seu urbanismo e sua arquitetura. Sabemos mais a respeito de uma civilização por intermédio de sua arquitetura e urbanismo do que por meio de qualquer de suas realizações.

A arquitetura é uma expressão artística que interage no cotidiano da comunidade, funcionalizando o inconsciente coletivo da sociedade onde se situa. A cognição que transparece da cidade é uma associação comparativa de experiências históricas possibilitadas pelas evocações semióticas contidas na sua produção arquitetônica. Como produto do conhecimento construtivo materializado em suas formas, ela é uma configuração psico-histórica pronta para ser interpretada, com todas as entropias daí decorrentes.

Por exemplo, ao observar Nova Iorque, aflora de sua matéria construtiva organizada a energia e o esforço de uma sociedade para erguer um ícone do funcionamento do capital em sua forma dinâmica, qual seja, no processo produtivo e no estabelecimento de contratos que ordenam juridicamente o capitalismo. Do Empire State Building até Times Square, da Estátua da Liberdade ao prédio da Organização das Nações Unidas, existe a expressão de uma tentativa de melhorar a condição do ser humano em conflito com as relações materiais de produção impostas pelo próprio capital.

Assim também, Brasília foi planejada e construída como uma obra de arte viva, com uma concepção avançada, libertária. Sua forma de avião, partindo do centro do País, clama a liberdade de ousar um céu azul (representado pelo Lago Paranoá), tendo como cockpit a Praça dos Três Poderes. Seus diversos monumentos, bastante semióticos, realçam o simbólico ante uma moldura de paisagem plana, explorando representações possibilitadas pelo concreto armado. Há, nela, uma sintaxe setorializada, com cada parte da tessitura urbana dedicada a uma atividade social: setor bancário, comercial, de diversões, de clubes, de embaixadas etc.

Embora tenha sido idealizada e estabelecida como um projeto artístico representativo, ela foi decompondo-se pela ganância especulativa de empreiteiros sem decência nem compromisso com o bem-estar civilizatório e de uma elite oligárquica que se formou no processo acumulativo do capital local, preocupada em locupletar-se pela via do poder político. Aliado a isso, o traçado sensual das linhas curvas da Capital da República não conseguiu prever os efeitos do intenso trânsito que, hoje, castiga a cidade.

Brasília se esfacela em sua arquitetura e em seu urbanismo, pela forma atabalhoada com que vem crescendo, construindo monstrengos em desarmonia com sua escala, como a tentativa do GDF de transformar clubes em hotéis na orla do Lago Paranoá, de construir de um novo setor hoteleiro na 901 Norte (espaço cuja destinação é originalmente residencial). Há iniciativas de irresponsabilidade completa, tal qual a péssima ideia que teve o atual governo do Distrito Federal de incluir, no PPCUB, áreas comerciais ao longo do centro do Eixo Monumental.

A cada momento, vai-se incluindo uma expressão da decadência civilizatória da cidade, como espelho de um caos urbano e artístico emparedador do humanismo com que ela foi pensada. Tudo isso, com certeza, ficará para a posteridade, não como ícone ou símbolo semiótico, mas como semiose indicial de desagregação urbana, social e psico-histórica, demonstrando uma vocação mal resolvida da cidade para com ela mesma.

A fuga da simetria brasiliense é, de certo modo, um subterfúgio à sua razão de origem, e revela a desorganização de sua humanidade citadina. Para não perder a consciência da própria identidade, Brasília precisa mergulhar periodicamente na análise do projeto subjacente do Plano Piloto que lhe trouxe à luz. E recuperar, de tempos em tempos, a semântica do traçado e da matéria que lhe organiza a feição.

(Cruzeiro-DF, 23 de fevereiro de 2014)

A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS COLETIVOS DE ESPERANÇA NO DISTRITO FEDERAL

Precisamos construir espaços coletivos de esperança a fim de recuperar a vontade social do brasiliense como elemento determinante do desenvolvimento, pois, do jeito como vai a autoestima da população, seus interesses e opiniões se manifestam cada vez mais como dados de perda de identidade sócio-histórica, de descrédito em seu papel protagônico, o que tem gerado uma cultura de descrença na política. Há que se mobilizar vontades para que a sociedade possa escolher o seu destino social e sua vocação histórica.

É imperativo ao bem-estar da cidade pensar o Distrito Federal partindo para uma acumulação estratégica a ser discutida da forma mais abrangente possível em diversas instâncias, de maneira que envolva toda uma militância no seu processo elaborativo, de forma internamente participativa.

É necessária uma política de coletividades com uma ruptura epistemológica que transcenda as particularidades e atinja projetos políticos baseados no interesse da espécie, concebendo o desenvolvimento como um direito. Aí, então, haverá a concretização de uma experiência coletiva, urbana e rural, possibilitadora da transformação das condições materiais de vida relacionadas com a comunidade organizada, para a construção do novo avançado e sustentável, em oposição ao atrasado e sem sustentação.

Inegavelmente, só se pode construir a cidadania participativa no contexto de um novo tipo de articulação, na extensão de novos espaços de intervenção política abertos ao desenvolvimento de novas estruturas democráticas, estabelecidas de baixo para cima. Tal ação tornaria possível construir o Distrito Federal como um espaço coletivo de esperança para as próximas décadas.
(Cruzeiro-DF, 15 de fevereiro de 2014)

A FOLIA DE UMA NOVA CRISE ENERGÉTICA

“OLHA O APAGÃO AÍ, MINHA GENTE!”

Atualmente, os reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras estão próximos dos limites de quando ocorreu a crise do apagão, há cerca de 12 anos. Para agravar ainda mais a situação, neste ano, tanto o consumo residencial de energia elétrica quando a demanda pelos setores de comércio e serviços estão em níveis bem mais elevados.

Para que se tenha uma ideia, houve um aumento geral do consumo em 3,5%, puxado, principalmente, pelas residências (a elevação da taxa de consumo residencial chegou ao patamar de 6,1%, sendo que, no Nordeste, a taxa de crescimento alcançou 11,5%), embora, na indústria, tenha havido uma elevação de apenas 0,6%. Arrepia-nos pensar que, para 2020, se projeta um aumento geral no consumo da ordem de 4,8%, o que poderá comprometer a segurança energética do País.

Por outro lado, o aumento da capacidade de geração de energia elétrica é uma exigência para que o Brasil tenha um fornecimento confiável de energia barata a fim de suprir investimentos industriais que consumam grande quantidade de eletricidade. Para tanto, os investimentos em energia devem ser feitos em diferentes tipos de usinas, e não se restringir às hidrelétricas, para evitar crises quando uma fonte de energia tiver problema de abastecimento. Até porque, nos últimos 14 anos, por diversas vezes atingimos níveis críticos de confiabilidade de fornecimento de energia elétrica.

Embora o padrão internacional recomende uma margem de reserva de 10% de excesso de capacidade instalada em relação à demanda esperada, temos trabalhado com uma margem de apenas 2%. A oferta atual é insuficiente e a demanda cresce rápido. O setor de geração e transporte (transmissão e distribuição) de energia elétrica requer investimentos da ordem de US$ 8 bilhões anuais para atender a demanda e manter o sistema com a confiabilidade necessária, entretanto não tem conseguido levantar nem a metade desses recursos.

O Brasil deve atentar para o fato de que o setor energético necessita de um Plano Nacional de Desenvolvimento que contemple um período mais longo do que apenas o de um mandato para que o suprimento de energia elétrica do País possa ser planejado e expandido em bases sólidas. E será preciso um fluxo de crédito suficiente para manter os investimentos no setor elétrico.

Tudo é sistêmico e atua reagindo encadeadamente, a falta de energia poderia prejudicar a retenção de trabalhadores por parte das empresas. Então, se ocorrer escassez de eletricidade, haverá desemprego. Ou seja: em todos os sentidos, a eletricidade é essencial contra a pobreza.

(Cruzeiro-DF, 16 de fevereiro de 2014)

O MORIBUNDO CONSENSO DE WASHINGTON

Criado na década de 80, o chamado Consenso de Washington traduziu-se como uma recomendação do governo estadunidense de condições para que os organismos financeiros sediados na capital dos EUA concedessem cooperação financeira externa, bilateral ou multilateral.

Dele resultaram dez cláusulas impostas às nações que solicitavam ajuda financeira ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, como um conjunto de princípios para manter as economias africanas, centro-asiáticas, latino-americanas e dos países do Leste Europeu sem correções de rumo que necessitassem da intervenção do FMI ou de pacotes de ajuda externos. Em suma, centravam-se doutrinariamente na desregulamentação dos mercados, na abertura comercial e financeira dos países e na redução do tamanho e papel do Estado. Assim, o Fundo Monetário Internacional, diversas agências dos EUA e organismos multilaterais incrementaram a monitoração desse pacote de medidas nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.

Suas cláusulas foram aplicadas por mais de duas décadas aos países dependentes de empréstimos externos, mas demonstraram sua fraqueza ao ruírem na crise financeira mundial de 2008/2009, quando a nata do mercado financeiro implorou ao Estado que lhe acudisse, para salvar bancos e banqueiros da falência iminente advinda após o calote dos subprimes. Ali, então, ficou claro que, apesar de o Consenso de Washington propagar como inútil e perniciosa a intervenção do Estado na economia, sem a ajuda do Estado o mercado afundaria. Assim, foram, na prática, “derrogadas” as cláusulas do Consenso de nºs 2 (“fim dos subsídios”), 4 (‘liberalização do mercado financeiro”) e 8 (privatização das empresas que se encontrassem sob o domínio do Estado e ausência de controle do Estado).

Até 1988, os países devedores foram pressionados a realizar um programa de estabilização, liberalizar as economias e pagar a dívida externa em sua totalidade, como exigências a serem cumpridas simultaneamente. Passou-se, então, a enfocar a crise da dívida externa dos países em desenvolvimento com base nos princípios da liberalização, contração fiscal e privatização. A desregulamentação, a flexibilização e a precarização do trabalho terminaram por conduzir, no setor terceirizado e nas pequenas empresas informais ou clandestinas, a implantação de verdadeiros centros de exploração humana em diversos lugares do planeta.

Em vários países da América Latina houve uma regressão estrutural, principalmente no Brasil e na Argentina, que tinham conseguido alcançar uma estrutura industrial relativamente complexa.

No Brasil, a aplicação das cláusulas do Consenso de Washington foi um fator responsável pelos maus resultados econômicos nos anos 1990, quando lhe seguimos o receituário segundo o qual deveríamos desenvolver-nos com apoio na poupança externa, o que travou a liberdade de ação do País para prosseguir em seu processo de industrialização, deixando de lado o crescimento. A taxa de investimentos caiu, nos Governos Collor e Fernando Henrique, a patamares, respectivamente, de 16,7% e 20,7%, levando em conta que, até o final do Governo Sarney, vinha crescendo, tendo atingido a cota de 24,3% em 1988.

Seus efeitos foram desastrosos, tanto em termos sociais quanto em termos econômicos e políticos, para as diversas nações do mundo (não só para os países em desenvolvimento, mas também para os desenvolvidos), pois passados quase 25 anos de sua aplicação, o Consenso de Washington trouxe o legado do aumento da miséria no globo terrestre. É verdade que, segundo o Banco Mundial, os miseráveis dos miseráveis, que dispõem de menos de um dólar por dia, são hoje menos numerosos que no passado: em 1985 eram 1,2 bilhões e hoje são menos de 1 bilhão. Mas, se considerarmos os que dispõem de 2 dólares por dia, eles são hoje em número maior, a saber: são aproximadamente 2,6 bilhões, sendo 100 milhões a mais que em 1985. Ou seja, de cada dez habitantes do planeta, quatro estão em situação de extrema pobreza.

Felizmente, hoje, num novo quadro conjuntural, temos a oportunidade de avançar na construção de uma política de desenvolvimento que não leve em conta as imposições arrogantes e a poderosa retórica dos países hegemônicos. Há muitas décadas que falta ao Brasil uma estratégia a seguir. Nosso desafio será desenhar uma política industrial articulada a um projeto de desenvolvimento para o País – vai depender, em grande parte, da vontade política dos nossos dirigentes.

(Cruzeiro-DF, 9 de fevereiro de 2014)

O PAPEL DO TERCEIRO SETOR COMO INSTITUIÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL

Não se podem considerar como organizações do Terceiro Setor as que vivam do orçamento público. Do mesmo modo que fundações, mesmo com forma jurídica privada, mas mantidas pelo Governo, não podem ser vistas como pertencentes ao Terceiro Setor. Embora sempre haja os espertalhões de plantão, o setor público não deve arcar com qualquer projeto das ONGs – elas devem obter recursos é junto ao setor privado.

A valorização da sociedade civil facilita o encontro da lógica governamental, de caráter político universal, com o setor dinamizado pela inovação e experimentação, capaz de superar problemas sociais. Realmente o Terceiro Setor deve ser considerado em seu aspecto político, mas cujo lugar seja fora do Estado, apesar de caracterizar-se como um agente de reforma do Estado e, de certa maneira, do mercado. O Governo e a sociedade civil organizada devem caminhar juntos como formuladores de políticas públicas para o desenvolvimento social que beneficiem a sociedade, todavia sem comprometer a autonomia das instituições, cada uma com o seu papel.

É verdade que o Terceiro Setor é capaz de mobilizar recursos que podem ajudar a desenvolver novas formas de políticas sociais, cooperando com o setor público de forma sistemática; entretanto esse setor deve ser visto como facilitador do Estado, possibilitando serviços auxiliares para a implementação de políticas públicas. Sob essa ótica, é que as organizações sociais merecem ganhar projeção, pois passam a ser entidades de colaboração administrativa.

As entidades da sociedade civil são fundamentais no processo de reforma do Estado, porém sob o controle de sua eficiência pelo Poder Público, tomando por base o cumprimento das metas estabelecidas pelas organizações sociais nos contratos de gestão elaborados de comum acordo entre elas e o órgão da área correspondente do Governo. A implantação de políticas públicas que tornem o Estado eficiente não exclui a participação da sociedade civil; contudo a eficiência do setor público não-estatal ficará prejudicada, caso não se verifique a participação do cidadão-usuário na fiscalização das entidades do Terceiro Setor que se comprometam com o Estado a executar os serviços não-exclusivos da máquina administrativa do Governo.

(Cruzeiro-DF, 9 de fevereiro de 2014) 

AMEAÇAR BLOGUEIRO POR EXPRESSAR OPINIÃO É ATENTAR CONTRA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

É inegável que uma sociedade sem regras mergulha no caos e em práticas políticas que deterioram a democracia; contudo atribuir um peso autoritário às regras, em prejuízo da compreensão do papel que o ser humano exerce nas representações políticas da própria sociedade, é obstaculizar o pleno Estado de Direito.

Quando o governante tenta mudar o conceito do que vem a ser o Estado Democrático de Direito para, forçadamente, encaixar-lhe uma realidade desconectada com os anseios expressos pela base da sociedade, ele termina por entronizar o Estado como um “senhor onipotente”, deixando o cidadão desprotegido contra os ataques à sua própria liberdade.

Apesar de as novas tecnologias da informação serem indispensáveis para a manutenção do capitalismo na etapa atual, elas também se constituem como um novo tipo de manifestação política para os ativistas e para a ação coletiva, e as discussões nas redes sociais geram, efetivamente, pressão sobre o sistema. De fato, a Internet tem-se instituído como o meio mais democrático de comunicação social, pois, nela, qualquer pessoa pode expressar sua opinião. É a mídia mais livre que existe, porque permite descentralizar os meios de comunicação de massa tanto em nível local quanto global.

Por outro lado, a imprensa monopolista não consegue audiência suficiente na rede virtual, e a Internet tem colocado em xeque a dominação da chamada grande mídia, seja ela escrita, falada ou televisiva. As empresas informativas passaram a situar-se em um cenário crítico, impulsionando maior reflexão para os aspectos sociais do papel do jornalismo e dos jornalistas na sociedade da informação. O setor está sendo repensado.

É que a democratização nos meios de comunicação pode, a médio e longo prazo, dissolver a capacidade dos grandes grupos de comunicação “pautarem” a agenda do Executivo e do Legislativo. No marco da sociedade informacional, os blogs adquiriram relevância, pois a imprensa mudou, e todos os jornais, hoje, precisam de blogs, porque estes é que atraem leitores. De fato, em suas versões on-line, todos os órgãos da grande imprensa mantêm diversos blogs, seja de opinião, seja dos mais diversos assuntos, como esporte, crônica da alta sociedade, narrativa de ficção, economia, etc.

Infelizmente, os poderosos de plantão não costumam ver com bons olhos os blogueiros independentes que exercem o sagrado dever de criticar os desmandos e omissões dos seus governantes. Por isso é que têm ocorrido crescentes ataques à liberdade de expressão nas redes sociais.

As investigações e intimações para que blogueiros deponham na polícia são formas intimidatórias utilizadas por muitos governantes e maus políticos para tentar calar a voz de quem não se submete às ameaças ou às seduções dos oligarcas. Também são inúmeros os casos de terrorismo psicológico e de “recados” para tentar amedrontar jornalistas que exercem o seu dever cotidiano de arautos da sociedade.

Ultimamente, blogueiros brasilienses que se põem ao lado da defesa dos direitos da população ou de uma determinada categoria profissional correm o risco de ser presos com base no Regulamento Disciplinar que rege a conduta militar dos praças e oficiais da PMDF. Ora, não é vendendo-se o sofá da sala que se resolve o problema da infidelidade conjugal no lar. Melhor seria saber separar as coisas: o direito de opinião não pode ser empeçado pelo medo do governante de ser exposto em sua nudez política ante a verdade dos fatos.

É notório que, ao violar-se a liberdade de expressão de um indivíduo, viola-se o direito da sociedade como um todo. Então, não é a liberdade dos blogueiros que se torna cerceada, mas de todo cidadão que, não tendo meios de enunciar sua opinião, tem neles seus porta-vozes.

Já na Antiguidade Clássica, Aristóteles trabalhava o conceito de igualdade juntamente com o de justiça. Pois bem, a desigualdade no trato com profissionais da segurança pública que tiveram seus direitos desrespeitados e, hoje, sofrem por terem acreditado em compromissos que se transformaram em calotes eleitorais é o dejeto injusto de quem não honra a palavra dada e, por esse motivo, pensa que pode transformar em cegos, surdos e mudos cidadãos que sabem enxergar e ouvir muito bem a realidade e não têm receio de externar sua perplexidade ante a falta de seriedade no exercício do poder.

(Cruzeiro-DF, 2 de fevereiro de 2014)

UMA VISÃO DEMOCRÁTICO-SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO DF

Uma política de melhor distribuição social da riqueza, que aproxime mais as classes sociais, que melhore o nível de satisfação das camadas populares, fazendo com que a riqueza se distribua de maneira mais equitativa, pode ser a base de uma atitude desenvolvimentista para reforçar a democracia no Distrito Federal. Estender a toda população os benefícios civilizatórios hoje reservados às oligarquias é uma questão de lealdade histórica à ética na política.

É vital à segurança do cidadão que o investimento no setor público e no setor privado atinja a sociedade brasiliense no seu todo, eleve o seu padrão de vida e crie um número crescente de empregos requeridos pelo aumento e ativação da população local. O estímulo à regulamentação do trabalho (que se encontra em condições cada vez mais precárias para o trabalhador), bem como maior investimento em ciência e tecnologia poderiam ajustar um projeto de desenvolvimento para o Distrito Federal.

É importantíssimo o investimento em educação e cultura, numa ótica que encare a escola em tempo integral como formadora de cidadania a partir de sua adequação à realidade local integrada à visão nacional e a uma decente governança mundial.  O Distrito Federal precisa de um planejamento educacional que veja o cidadão como protagonista de sua época na transformação das estruturas sociais vigentes.

Nesse aspecto, é na escola pública que está a maior possibilidade de democratização interna do ensino, pois é lá que as diversas classes sociais podem entrar em contato e formar-se uma consciência comum para encarar o destino da cidade e da Nação. É no campo da educação e da cultura que se pode aproximar a população da ciência, da arte e da técnica e colocá-la em condições evolutivas.

 A educação deve voltar-se não só para os jovens, mas também para a formação e aprimoramento dos trabalhadores da cidade e do campo, dos pais e das mães, e para a recuperação de presidiários.

Essa visão muito pode contribuir para um compromisso histórico, trabalhando a construção de espaços de esperança, em união que agregue todas as forças políticas, para preservar e fortalecer condições que possam assegurar a continuidade da democracia representativa em compasso com formas cada vez mais crescentes de democracia direta e participativa, legitimando a liberdade e apostando no desenvolvimento econômico-social sustentável.

(Cruzeiro-DF, 2 de fevereiro de 2013)