A “GOVERNABILIDADE” DA FALCATRUA

Os gregos, na Antiguidade Clássica, já diziam que o sustentáculo fundamental da democracia e da cidadania é a res publica. O que se destina à Nação, em toda a sua abrangência, tem que ser valorizado pelo seu caráter público, principalmente pela classe política do País. É da essência republicana o sentimento cidadão do respeito aos poderes constituídos, a confiança no equilíbrio existente na divisão tripartite entre quem legisla, quem executa e quem julga.

Na contramão do que deveria ser republicano, há uma máfia articulada com setores governamentais e com grandes corporações, visando parasitar as contas públicas. O que existe, atualmente, é a “governabilidade” da falcatrua (uma espécie de conspiração entre criminosos associados para achacar os cofres públicos). Utilizam-se os aparelhos do Estado para garantir a mafiosos seus próprios “negócios” com o dinheiro público e perverter a democracia, alojando, nas instituições, os membros dos “esquemas”.

A corrupção passou a ser condição da governabilidade. A “governabilidade” baseada nesses métodos serve a interesses antidemocráticos e antipopulares – exemplo disso é o descaso com a ordem urbanística, a saúde, a segurança pública, a educação, o transporte e, até mesmo, com o lazer da população, no DF. Mas esse não é um problema apenas local.

A crise moral que afeta o governo liga-se aos problemas que aparecem em outros Estados e é mais um exemplo da situação geral das instituições no País. São essas as instituições que sustentam a destinação de grande parte do orçamento para a especulação financeira em prejuízo das reais necessidades da população e preservam o sistema eleitoral e institucional que se retroalimenta do poder econômico.

As práticas escusas passaram a ser pilares das próprias instituições. E a máfia instalada nas instituições públicas do DF continua ativa. Ela garante seus próprios “negócios” com o uso de dinheiro público. Parte desse dinheiro é utilizada para o “financiamento de campanhas”, milionárias, que pervertem a democracia alojando nas instituições, com poucas exceções, os membros dos “esquemas”. É assim que a coisa funciona – e não é apenas no Distrito Federal, mas em todo o País.

Há uma equação maléfica entre Estado, corrupção e fonte de lucros para investidores; porém de nada adianta derrubar os corruptos de hoje se as portas ficarem abertas para a corrupção de amanhã. É preciso varrer os corruptos, mas também a sua política e as instituições que os acobertam e que alimentam seus crimes.

Há Política e política. Política com P maiúsculo e política com p minúsculo. No momento em que se aproxima o período de renovação eleitoral na Capital da República, é necessário refletir que estamos em uma etapa histórica em que o Distrito Federal precisa, como nunca, de estadistas. A cidade carece de lideranças que tenham uma serena obstinação e que sejam servidas por uma firme coragem moral. E que venham a ajudar para que nossos ideais de justiça e governabilidade não se esmaeçam no processo da construção das táticas e estratégias. Mas, acima de tudo, o DF precisa de líderes que saibam que a política não é um projeto individual ou de um pequeno grupo, e sim um projeto coletivo com dimensão de Estado.

(Cruzeiro-DF, 30 de março de 2014)

É NECESSÁRIA UMA NOVA POSTURA NA SEGURANÇA PÚBLICA

 

O Estado brasileiro passa por uma crise de legitimidade em sua política criminal. Falta um controle eficaz e preventivo da segurança pública, notadamente nos grandes centros urbanos. Seria vantajoso para o Estado optar por políticas criminais preventivas, em contraposição à falência das políticas assentadas na repressão penal.

A criminalidade deve ser analisada no contexto da realidade social em que está inserida – não como um problema somente da polícia, mas também como um problema político e, portanto, de toda a sociedade. Até mesmo porque não se pode desculpar o Estado e a sociedade por não promoverem as políticas públicas necessárias para impedir que se forme uma camada social marginalizada que encontra no crime a única possibilidade de ascensão social.

A implementação de políticas públicas pressupõe um conjunto de ações governamentais que não devem limitar-se à atuação das instituições policiais, já que o crescimento da violência e da insegurança tem um impacto direto no projeto de consolidação da democracia. É preciso buscar e criar modelos de policiamento que se amoldem à vida democrática, apesar de, no Brasil, estar ocorrendo um recrudescimento e um retrocesso em termos penais, pois inúmeras leis mais repressivas e vedadoras de garantias do indivíduo têm sido postas à aplicação (inclusive a fascista e ultrapassada Lei de Segurança Nacional).

É necessário adotar uma nova postura na segurança pública, alicerçada nos valores democráticos de policiamento e consubstanciada no modelo gerencial de administração pública, em contraposição à violação e ao desrespeito aos direitos humanos, uma vez que é no exercício policial que eles, geralmente, ocorrem.

Infelizmente, quando se cogita conter a criminalidade, ressaltam-se propostas exclusivamente repressivas. É que, equivocadamente, muitos creem que seja preciso aumentar o rigor das leis penais e dotar a polícia da capacidade de deter a criminalidade com violência excessiva, negligenciando os direitos fundamentais do Estado democrático, fechando os olhos à violência, à corrupção e aos abusos cometidos por maus policiais. (Não é de mais leis que o Brasil precisa. Leis nós temos de sobra. Urge é aplicá-las, de fato.)

Há desrespeito aos direitos humanos cometido por maus policiais. Então, os policiais devem ser mais bem preparados para interagir com o cidadão, antever as necessidades e solucionar os conflitos em conjunto com a comunidade, baseando-se na convicção de que o policiamento será mais efetivo se tiver o apoio e o envolvimento da comunidade.

Constantes violações aos direitos dos cidadãos perpetradas pelo Estado, especialmente pela polícia, são cometidas em nome do “controle” da criminalidade, ensejando um distanciamento entre o sistema de segurança pública e a comunidade. Em nome do controle da criminalidade, especialmente na doutrina de combate ao crime, pautada na repressão, defendida e implantada por diversos gestores da segurança pública, a polícia acaba por atacar, constantemente, os direitos humanos, por meio do emprego de demasiada violência, ensejando a perda da legitimidade perante a população e a sociedade como um todo.

Rio de Janeiro e São Paulo espelham bem esse contexto, dada a frequência dos eventos de violência contra as pessoas que têm provocado denúncias por violação de direitos humanos, em muitos casos cometidos pelos próprios agentes de segurança. A tradicional doutrina de polícia centrada na repressão, no controle penal da criminalidade e no distanciamento do policial com a comunidade contrapõe-se ao Estado democrático, que enfatiza uma polícia de proximidade, componente de um sistema que engloba um conjunto de órgãos e políticas públicas em parceria com a comunidade, com atuação interdisciplinar e multifocal.

Existe uma cultura de confronto que está arraigada, especialmente, na Polícia Militar. E a opinião pública tem cobrado mudanças na conduta policial. Deter e prender uma pessoa inocente sob falsas acusações, agredir, atirar imotivadamente e assassinar, desrespeitando os direitos civis do indivíduo e as etapas de uma investigação ou de um processo judicial, agravam os casos de  violência praticada por policiais.

Cabe ao Estado encontrar o ponto de equilíbrio entre a responsabilidade de garantir a liberdade dos cidadãos e, simultaneamente, a sua segurança, sem, contudo, triscar o exercício dos demais direitos fundamentais. É estratégico aprofundar as relações da polícia com a comunidade, pois a comunidade conhece a maioria de seus problemas, e seu esforço, em parceria com a polícia, pode produzir resultados significativos na redução e prevenção da violência.

(Cruzeiro-DF, 23 de março de 2014)

AS RAZÕES, OS PODERES E O MARCO CIVIL DA INTERNET

 



Razão e Poder são indissociáveis, encontram-se entrelaçados e validam-se intrinsecamente. Marx acreditava que a sociedade industrial havia criado as condições prévias para a realização da Razão, e que apenas a organização capitalista dessa sociedade impedia a realização das mesmas. Ele errou feio, pois o que se viu foi o contrário: o desenvolvimento da produtividade freou o desenvolvimento da consciência revolucionária, e o progresso tecnológico mudou a balança do Poder social (a barricada perdeu seu valor revolucionário da mesma forma que a greve também perdeu seu conteúdo revolucionário).

Já para Hegel, a Razão é uma força que realiza a própria história total da humanidade e guia a vida, produzindo a experiência. Ela ajusta, padroniza e realiza a própria realidade, estabelecendo-se por intermédio de um esquema social que contradiz a ordem dada na busca pela liberdade (seu horizonte pressuposto).

O Estado é instrumento de Poder, e a concentração crescente do Poder tende a anular o indivíduo e sua principal necessidade política: a liberdade. Atualmente, o aumento do Poder social é possibilitado pela absorção de um conjunto cada vez maior de meios e técnicas inovadoras que, por sua vez, pela própria dispersão de seu emprego, em uma sociedade que, cada vez mais, se organiza em rede, disponibilizam o acesso ao próprio Poder. Então, como reação, os tradicionais Poderes estabelecidos utilizam-se dos meios permitidos pelo progresso técnico para tentar reforçar a submissão das pessoas, como foi o caso da tentativa de implantar, na Europa, o castrador Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA).

O ACTA é um modelo repressivo que, sob o pretexto de combater a pirataria, propôs restringir a liberdade na Internet e acabou sendo rejeitado pela União Europeia. Apesar da derrota, os grupos monopolistas internacionais continuam a insistir e, visando proteger seus interesses econômicos, introduzem práticas prejudiciais ao uso popular da rede mundial, buscando, assim, fazer com que a web perca as suas potencialidades e passe a ser um meio midiático centralizado e controlado pelas grandes corporações, com restrição de conteúdos, mais censura e serviços mais caros, em prejuízo da liberdade de expressão do resto da sociedade. É o que acontece, atualmente, com o lobby das grandes empresas de telefonia e de comunicação que se contrapõem ao Projeto de Lei 2.126/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados.

 O estabelecimento do marco civil da Internet esbarra nos tradicionais donos do poder real da sociedade, que querem rejeitar o referido Projeto de Lei ou descaracterizá-lo para, assim, restabelecer controle social por intermédio de outros parâmetros, nos moldes do ACTA, querendo impedir que a web continue respeitando certa neutralidade, contrapondo-se à nova Razão que surge de um mundo progressivamente menos afeto à sociedade industrial e mais próximo da sociedade informacional.

Todavia, um empoderamento democrático, à luz de uma nova cidadania, com mais democracia direta em moldes locais, em que os entes sociais sejam tratados pelo Poder público sem o patrimonialismo que continua a privatizá-lo, criaria uma vinculação ética capaz de afastar o interesse privado no exercício do Poder. Essa é a política que, a partir do Poder local, enseja que o Estado possibilite às pessoas instituições e distribuição de Poder entre as forças sociais. Só assim a coletividade ganha solidez e durabilidade histórica, a partir do fato de que as instituições controlem o Poder e consolidem a ordem por intermédio de leis mais modernas, adaptadas às novas exigências sociais, situadas acima de interesses particulares.

Se tal objetivo for atingido, a continuidade histórica progressiva poderá, no futuro, mesmo que muito distante, trabalhar a realidade, modificando-a e ajustando-a à Razão, racionalizando-a, num aspecto correspondente à potencialidade real dos seres humanos.

(Cruzeiro-DF, 16 de março de 2014)

O PAÍS DO FUTURO?!

(A PASÁRGADA ECONÔMICA DE AFONSO CELSO E STEFAN ZWEIG)

Eu tenho pera, uva e maçã / Eu tenho Guanabara / E modelos revell / O Brasil é o país do futuro / O Brasil é o país do futuro / O Brasil é o país do futuro (...) – “Duas Tribos”; Legião Urbana.

O Conde Afonso Celso, filho do Visconde de Ouro Preto e trisavô de Dinho Ouro Preto, vocalista da banda de rock Capital Inicial, ao comemorar os 400 anos do descobrimento do Brasil escreveu o primeiro best seller nacional: “Porque me ufano do meu país”, que foi leitura obrigatória nas escolas por 50 anos. Dele, extraem-se pérolas de bobagens como:
“Negros, brancos, peles-vermelhas, mestiços, vivem aqui em abundância e paz. Entre nós há ausência de preconceitos de raça, decaindo mesmo em promiscuidade.”
“Notabiliza-se a floresta brasileira pela ausência de animais ferozes."
“Ninguém, querendo trabalhar, morrerá de fome. Parece país de milionários, tão largamente se gasta.”
“Quase todos os políticos brasileiros legam à miséria as suas famílias. Nenhum deles se locupletou à custa do benefício público.”

Esse livro foi o início do ditado popular “Deus é brasileiro”.

Afonso Celso morreu em Petrópolis-RJ.

Stefan Zweig foi um famosíssimo escritor austríaco, naturalizado britânico, radicado no Brasil em 1941. Apaixonou-se pela nossa pátria e escreveu a obra “Brasil, o país do futuro” (Brasilien ein land der zukunft), cujo título deu origem ao conhecido clichê ufanista.

Suicidou-se, em Petrópolis-RJ.

De nada adianta dizer que “este País é muito rico, este País tem muito futuro” com a economia estagnando ou apresentando crescimento pífio.

O estímulo ao consumo e ao gasto com políticas compensatórias não tem sido acompanhado pelo fortalecimento da poupança nem pelo necessário desenvolvimento produtivo da Nação. Aumentar a poupança contribuiria para que o País reduzisse a dependência de recursos externos e financiasse os investimentos em infraestrutura e produção industrial. Ou seja, a solidez do crescimento escora-se em um sistema de poupança.

Por outro lado, existe uma descrença da iniciativa privada no desempenho econômico do governo, a qual se reflete na queda do índice de investimento do empresariado na atividade produtiva. Agregue-se esse fator a uma desaceleração da economia global, e temos os ingredientes para a perda do ritmo de nossa economia. (E tudo indica que teremos mais um ano de baixo crescimento, com pressão inflacionária, traduzindo-se em maior desconfiança da iniciativa privada.)

Destaque-se que a infraestrutura e o nível produtivo da Nação ainda não são compatíveis com o tamanho do nosso mercado consumidor.Precisamos construir mais estradas, ferrovias, portos e fontes de energia para sustentar nosso desenvolvimento.

O Brasil não apresentará perspectivas de razoável crescimento econômico sem aumentar seu parque industrial, investir em infraestrutura e produzir tecnologia de ponta voltada para a indústria exportadora. Isso requer, prioritariamente, um sistema educacional de excelência.

Definitivamente, precisamos de um modelo de crescimento que priorize a educação. Há que se investir em mais escolas, na formação de professores e em uma política educacional integrada entre a Federação e os governos municipais e estaduais – de preferência, federalizada.

Estamos na contramão de uma educação de base de qualidade, que seria necessária para que houvesse inovação substancial para a formação de cérebros do País. Contudo há uma crise no ensino médio, com perda de alunos, destacadamente de jovens na faixa etária entre 15 e 17 anos, segundo revela o Censo da Educação Básica, divulgado pelo Ministério da Educação.

Faria sentido impulsionar a formação, aperfeiçoamento e valorização dos profissionais de educação – professores, gestores e técnicos educacionais –, porque uma boa educação requer professores bem pagos e ensino em tempo integral.

Embora cientes de nossa deficiência educacional, falta-nos uma política, com metas bem definidas, que ponha em primeiro plano os valores acadêmicos de competência, mérito e dedicação; porém optamos por inflar a quantidade de cidadãos com diplomas de nível superior de qualidade duvidosa, reveladores de um baixíssimo índice de aprendizagem. Então, necessitamos melhorar a preparação dos brasileiros para que saltemos à frente no processo produtivo e tecnológico.

Devemo-nos preocupar com a capacidade do Estado e do empresariado de criar riquezas a partir da inteligência nacional, agregando valor aos produtos e serviços brasileiros com base em inovação e novas tecnologias. Isso não se consegue da noite para o dia, mas, como dizem os chineses, a caminhada da estrada de mil léguas começa na primeira passada.

Portanto, iniciemo-la já. Caso contrário, continuaremos, no próximo século, a repetir o chavão: “este País é muito rico, este País tem muito futuro”.... (com direito a livros de futurologia e bandas de rock and roll herdeiras de uma esperança morta, Zé!)

(Cruzeiro-DF, 9 de março de 2014)

A CONDIÇÃO SALARIAL DA MULHER

É no mercado de trabalho que as relações de gênero se reproduzem e adquirem maior visibilidade. Conforme dados estatísticos do Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE), as mulheres estagiárias ganham 11% menos que os homens.

Segundo Mauro de Oliveira, do NUBE, em entrevista dada ao R7, em 25/8/2012, os homens ganham mais porque “costumam escolher carreiras mais bem pagas”. Para ele, “as mulheres escolhem carreiras em que naturalmente a bolsa-auxílio é mais baixa, (...) como Pedagogia, Nutrição, Fisioterapia, Letras e Fonoaudiologia. Os homens escolhem carreiras mais ligadas às exatas, como Engenharia (...) carreiras que estão sempre no topo das mais bem pagas”.

Acontece que não é uma questão de escolha o fato de haver predomínio de mulheres nos cursos de Pedagogia, Letras e Enfermagem, enquanto nos de Engenharia ou Geologia os homens constituam maioria. É que as mulheres são vistas como educadoras, maternais, situação ligada a uma hipotética natureza feminina. Por causa dessa ideologia machista predominante, e não devido a aspectos naturais, as mulheres são destinadas a essas carreiras.

É sabido que o principal mecanismo de perpetuação do patriarcalismo é a naturalização das assimetrias, atribuindo a fatores biológicos ou religiosos as diferenças entre homens e mulheres para inferiorizá-las. Por isso é que a conquista dos direitos da mulher sempre foi um fator causador de instabilidade social, em razão de romper com os valores patriarcais arraigados historicamente na própria formação da família.

No passado, não se permitia às mulheres entrar em determinados cursos universitários. Faziam cursos geralmente ligados aos afazeres domésticos, a fim de conseguir um marido possuidor de boa condição financeira.

Ainda não houve um avanço deveras expressivo para que se possa considerar essa realidade como ultrapassada, e, ainda hoje, existe essa repressão em diversas nações. No Irã, faculdades não aceitam mulheres em cursos que “não são específicos da natureza feminina”. No caso, os cursos que formam profissionais mais bem pagos.

Além disso, as mulheres ainda ganham menos para fazer as mesmas coisas que os homens. Segundo pesquisa do IBGE, em 2011, a renda das mulheres no mercado de trabalho brasileiro equivaleu a 73,7% do que receberam os homens (e não se trata, neste caso, de estagiárias).

Um sistema machista cada vez mais em decadência mantém as mulheres como mão de obra barata para executar as funções descartadas pelos homens por pagar menores salários. Principalmente em situações de crise econômica ou de demissões em massa e corte de gastos, as mulheres são empurradas para o lar. E isso é hipocritamente apresentado como se fosse uma escolha natural delas.

Pesquisas têm evidenciado que efeitos mais negativos, como assédio moral e sexual, incidem em maior grau sobre as mulheres, especialmente as negras – notadamente quando exercem trabalho precário, indocumentado.

Nesse sentido, lutar por acesso igual à educação, por isonomia de direitos e de salários entre as mulheres e os homens é lutar pela mudança desta realidade para a de um mundo melhor. Infelizmente, o domínio machista continua a ver a mulher como um ser humano de segunda categoria e, lamentavelmente, os sindicatos têm-se revelado incapazes de representar suficientemente as causas feministas, talvez pelo imaginário chauvinista do qual seus dirigentes ainda não conseguiram se livrar.

O machismo é o entulho de uma cultura que continua a revelar-se na linha da disciplina industrial tradicional, atrapalhando a evolução da sociedade que se está formatando em rede, com maiores exigências de democracia direta e de concessões necessárias para a construção coletiva de espaços de esperança para todos, sem exceção.

Torna-se premente uma nova construção social da mulher. É responsabilidade de cada um de nós, homens e mulheres, mudar essa postura e preparar o devir de uma nova etapa histórica.

(Cruzeiro-DF, 2 de março de 2014)