O Distrito Federal ocupa uma área de 5.789,16 km² na região
Centro-Oeste do Brasil, na qual estão inclusos 43 km² de águas internas. Tem
100% de seu território na área nuclear da região dos cerrados, o segundo maior
bioma brasileiro. O cerrado é a savana com a maior biodiversidade do planeta,
abrigando mais de 10 mil espécies de plantas, das quais 4 mil só existem aqui,
a fauna é constituída por mais de 1.500 espécies diferentes, das quais cerca de
um terço é endêmica. Todavia a população do DF já sente os efeitos da
contaminação e do uso indiscriminado de recursos hídricos, consequência,
principalmente, do fato de que muitos loteamentos têm sido implantados sem
prévio licenciamento ambiental e sem realização de estudo de impacto ambiental.
Lúcio Costa idealizou uma pequena parcela da área da Capital para
a urbanização, entretanto a maior fatia seria destinada à zona rural, como uma
cortina vegetal, mas a migração e a superpopulação fizeram com que essa
proporção começasse a inverter-se. Novas áreas de expansão urbana constituem-se
nas periferias das cidades do Distrito Federal, como fruto da especulação do
mercado imobiliário, em lugares que abrigam nascentes, rios, córregos,
represas, fragilizando a ecologia. Produz-se, assim, um entorno que fragmenta
áreas ambientais pela regulamentação ilegítima de moradias no intuito de manter
a cidade como um espaço político hierarquizado pelo clientelismo.
Também se burla a lei, utilizando-se do truque de denominar como
“condomínio rural” o parcelamento ilegal de área pública, apesar de o
loteamento somente poder ser considerado rural quando se destinar à exploração
agrícola, agropastoril, agroindustrial ou de extrativismo mineral, ou seja, um parcelamento para fins rurais é
o que se destina à exploração econômica da terra. Quando
se implantam esses loteamentos, o solo fica exposto à degradação, representando
prejuízo à fauna e à flora do cerrado – o desmatamento expulsa a fauna nativa,
causa erosão e gera uma sobrecarga no meio ambiente. Essas invasões aumentam a
pressão sobre os recursos hídricos, gerando, futuramente, a escassez da água,
principalmente com a abertura indiscriminada de poços artesianos e a poluição
de nascentes, córregos e rios.
O Distrito Federal tem sofrido constantes impactos em áreas de mananciais,
inclusive, já se precisa ampliar a captação de água potável. Cerca de 60% da
área original ocupada pelas matas de galeria, no DF, já foi substituída por
outros usos; as unidades de conservação vêm tornando-se ilhas de vegetação
limitadas que se sujeitam à introdução de plantas invasoras e ao aumento da
frequência de incêndios.
O atual modelo hegemônico
de produção no setor primário e sua forma de ocupação do espaço territorial
rural também comprometem, cada vez mais, as áreas de vegetação nativa e,
consequentemente, toda a biodiversidade do ecossistema. A fronteira agrícola do
cerrado teve sua ocupação efetivada dentro dos padrões do complexo
agroindustrial, acarretando custos sociais, com poluição ambiental e degradação
das áreas rurais.
Uma boa gestão do espaço florestal e agro-florestal poderia
melhorar a multifuncionalidade da floresta brasiliense, garantindo sua
valorização econômica e ambiental, de forma a tornar a floresta mais estável,
resiliente aos incêndios e ataques de agentes bióticos nocivos, melhorar o
valor ambiental e social dos seus espaços, maximizando suas funções protetoras
e de enquadramento paisagístico. A boa gestão do espaço florestal e agro-florestal
minimizaria riscos, atenuando os efeitos climáticos e da erosão dos solos, além
de aumentar o caráter público das florestas e proteger os recursos hídricos.
Por outro lado, 93% das terras do Distrito Federal estão em áreas
de conservação ou preservação. Delas, seis áreas são prioritárias para os
benefícios da biodiversidade: Parque Nacional de Brasília, Floresta Nacional de
Brasília, Reserva do Guará, Estação Ecológica do Jardim Botânico, Área de
Preservação Ambiental do Descoberto e a mata de cerrado situada entre
Planaltina-DF e Padre Bernardo-GO – são locais em que o ecossistema do cerrado
se encontra em maior grau de preservação.
Outra área que deve ser considerada prioritária para a conservação
do cerrado é a bacia hidrográfica do rio Maranhão, especialmente em seu alto
curso, localizado no DF e no Entorno. Um dos maiores problemas do rio Maranhão
é o desmatamento e a pressão da ocupação do meio humano sobre as áreas de
preservação, especialmente pela expansão da pastagem e da mineração. O Distrito
Federal precisa ampliar a área de conservada da região, seja pela criação de
novas Unidades de Conservação, seja pela proteção da cobertura vegetal em áreas
privadas. É a carência de políticas públicas que fragiliza a conservação da
área.
É fundamental mapear os pontos de risco para a fauna ou de
conflito entre o meio natural e o ambiente humano para que se possam implantar
corredores ecológicos, no Distrito Federal, que se complementem e se conectem
entre si e a outros corredores de abrangência regional, considerando-se a
integração do DF aos corredores remanescentes no Entorno imediato. Os maiores
pontos de conflito para a conexão de remanescentes de biodiversidade
encontram-se nos cruzamentos das rodovias, pelo deslocamento da fauna. O
tamanho reduzido e o isolamento das unidades de conservação colocam em risco as
populações da fauna e da flora nelas contidas. Esses fatores apontam a
necessidade de conservação da vegetação nativa nas áreas de interstício entre
as unidades de conservação de proteção integral.
Torna-se fundamental criar as condições para inserir
crescentemente a questão ambiental no universo da gestão local, principalmente
em relação à dinâmica das políticas sociais, haja vista que a crise ecológica e
a crise social são alimentadas por mecanismos idênticos. O quadro
socioambiental que caracteriza o Distrito
Federal revela que as ações das pessoas sobre o meio ambiente estão causando
impactos cada vez mais complexos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos,
entretanto há um fraco nível de adoção de práticas de gestão ambiental no
Distrito Federal.
Urgem novas
práticas organizacionais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável
para que se inverta a tendência atual. Diante das
transformações havidas, é importante criar novos sistemas sociais de adaptação
transmissíveis às novas gerações.
Nossos descendentes agradecerão.
(Cruzeiro-DF, 15 de
dezembro de 2013)